Processo 229912/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 17:24
Autuado em 30/03/2015 17:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual RICARDO ENDRIGO
Gestor das Contas RICARDO ENDRIGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2015 13:36 722880/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2017 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 407095/17
19/04/2017 08:06 AR do ofício OPD - 568/17 - GP
12/02/2016 12:20 do Protocolo 97200/16
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   568/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 611/2017
24/02/2017 1543 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 294/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4077/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 10:27 DP  
02/06/2017 08:01 COEX Informação nº 3193/2017 -
05/04/2017 14:34 DP  
30/03/2017 18:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 611/2017 -
29/03/2017 18:02 DP Informação nº 4061/2017 -
29/03/2017 11:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 568/2017 -
28/03/2017 16:42 COEX Informação nº 1596/2017 -
06/03/2017 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2017 -
02/03/2017 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 578/2017 -
17/02/2017 10:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2017 -
16/11/2016 08:47 GCAML  
10/11/2016 12:41 SMPjTC Parecer nº 15665/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Medianeira. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade com ressalva.
15/02/2016 17:21 COFIM Instrução nº 5297/2016 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/02/2016 09:01 DP Informação nº 3058/2016 -
24/11/2015 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 294/2016 -
24/11/2015 13:42 DCM Instrução nº 403/2016 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 10:10 DP Informação nº 24861/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM  
31/03/2015 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4077/2015 -

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